Luciano Frota: conselheiro do CNJ indicou a necessidade de negociação para que se obtenha consenso entre entidades de classe que atuam no Judiciário do Paraná
Associações de servidores do Judiciário estadual, juntamente com o Sindijus-PR, que representa toda a categoria, vão participar de reuniões convocadas pelo desembargador Fernando Prazeres, encarregado de intermediar um possível acordo com a cúpula do Tribunal de Justiça sobre as reivindicações específicas e gerais do funcionalismo. O objetivo é dar atendimento a um despacho do conselheiro Luciano Frota, do CNJ, relator do pedido de providências nº 0006315-78.2017.2.00.0000, que indicou o desembargador Prazeres para “atuar como mediador e condutor do processo de negociação” em torno do cumprimento da Resolução nº 219/16, que estabelece critérios de redistribuição da força de trabalho em unidades do primeiro e do segundo graus.
Confira, aqui, o despacho do conselheiro Luciano Frota, do CNJ.
Como serão as reuniões – Um ofício encaminhado pelo desembargador Prazeres ao CNJ no dia 22 de março detalha o mecanismo de funcionamento das reuniões, que “serão, num primeiro momento, com cada uma das entidades [Sindicato e associações], recebidas individualmente, e servirão para estabelecermos as premissas fáticas e jurídicas para a solução de consenso”. Em seguida, “em uma reunião geral, com a participação de todos os interessados, haverá um debate amplo, aberto e plural para a conclusão dos trabalhos”. A intenção é finalizar uma proposta até 13 de abril, “oxalá já mitigados os interesses em conflito”.
Acesse, aqui, o ofício com cronograma de trabalho encaminhado pelo desembargador Prazeres ao CNJ.
Assejur participará – Pelo cronograma estabelecido no ofício (confira no destaque), a Assejur será recebida pelo mediador no dia 2 de abril, às 15h, na sala de reuniões da Secretaria do Tribunal. Uma assembleia geral realizada na sexta-feira (23/3) estabeleceu limites e orientações para os representantes dos assessores jurídicos. Basicamente, a ideia é reforçar os itens principais da pauta de reivindicações da categoria: efetivação da capacidade postulatória, mudança de nomenclatura do cargo e isonomia com procuradores dos outros Poderes.
Leia, aqui, sobre a assembleia geral da Assejur realizada no dia 23/3.
Confira matéria sobre reunião entre Sindicato e associações de classe.
